Tenho ouvindo muito essas siglas nos últimos dias, resolvi pesquisar e não gostei nada do que descobri!
Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act of 2011 (Ato de Prevenção Contra Roubos e Ameaças Virtuais à Propriedade intelectual) é uma lei proposta nos Estados Unidos para combater sites relacionados à pirataria.
PIPA é um projeto do Senado e SOPA é da House of Representatives.
A sigla SOPA (Stop Online Piracy Act) significa Lei de Combate à Pirataria Online.
Pela SOPA, baixar conteúdo com copyright de forma não autorizada vira crime, com pena máxima de dez anos para o download de dez filmes ou dez músicas no período de seis meses.
Quem apoia abertamente o SOPA são as empresas de entretenimento, como produtoras de filmes e empresas da indústria fonográfica.
O projeto de lei PIPA - PROTECT IP ACT (será votado em 24 de janeiro) prega proteger a propriedade intelectual americana disseminada no exterior. O alvo são sites hospedados no estrangeiro que disponibilizam conteúdo pirata para download. Novamente sob tutela da Procuradoria Geral ficaria a decisão sobre que sites infringem a lei de direitos autorais e quais não o fazem. Para tanto, primeiro uma empresa detentora de direito autoral precisa fazer a reclamação formal, seguida de notificação enviada ao proprietário do site por email ou carta tradicional, avisando do ocorrido.
A tática do PROTECT IP está na tecnologia para desligamento dos sites. Em vez de solicitar que a empresa de hospedagem desative o conteúdo – até porque os EUA não têm jurisdição sobre servidores na Europa, como os que mantêm o Pirate Bay funcionando –, a PROTECT IP prevê que o nome pelo qual o site é encontrado na rede seja bloqueado (o domínio). Internautas dos EUA ficariam impedidos, pelo texto da lei, de chegarem até os computadores conectados à internet por meio do thepiratebay.org (apenas um exemplo).
Com esses projetos, o Governo terá um maior controle do que poderá ou não ser escrito na internet, e dessa forma pode manipular as informações da web, assim como acontece nas grandes redes...
Por um lado, a ideia pode parecer ''boa'' para o fim da pirataria virtual, mas sem sombra de dúvidas gerará muita dor de cabeça no futuro...o fim da liberdade na web será só o embrião de uma situação que não consigo enxergar como boa coisa não! O interesse em bloquear conteúdos, ao meu ver, vai além do que está sendo proposto...uma ditadura na web que resultará em censuras onde sabe-se lá quem julgará os usuários sobre o conteúdo postado em suas páginas, blogs e etc...
Penso que isso acarretará sérios problemas e, com receio de punição, milhares de pessoas voltarão ao anonimato deixando de interagir e tornando o mundo virtual apático e sem graça...afinal poucos serão os loucos de se aventurar em um verdadeiro campo minado.
O que me entristece é que, caso isso seja aprovado, todas as ideias que circulam e que permitem acesso e interação ilimitada serão restringidas fazendo com que o mundo pare de se comunicar entre si de forma livre! Fica claro pra mim que tem algo por trás de toda essa censura! A pirataria é só um pretexto estratégico para o que realmente está por vir...a intenção dos legisladores americanos, sem sombra de dúvidas, está muito longe de ser boa!
O governo dos EUA poderia tomar uma atitude semelhante a que se tem na China e bloquear somente os sites de material pirata. Para cumprir a lei como deverá ser feita, empresas e provedores de internet dos EUA deveriam monitorar tudo que os seus usuários enviam e recebem sob um risco de uma demorada fila de espera. É devido a este motivo que empresas como AOL, eBay, Facebook, Google, LinkedIn, Mozilla, Twitter, Yahoo e Zynga enviaram notas ao Congresso onde falam que estas leis “representam um sério risco na nossa indústria e poderia afetar a inovação contínua e a criação de empregos.”
O Google ainda diz que os modelos das duas leis não irão funcionar, isso acontecerá porque os falsificadores são espertos o bastante para criar endereços e sites anônimos e diferentes a todo momento para publicarem o material ilegal. “As leis SOPA e PIPA não irão desligar os sites piratas e sim farão que eles “mudem de endereço” para continuar com suas atividades criminosas, enquanto as empresas legais sofrerão inúmeras perdas por violações que não será possível controlar.”
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